Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 10:38
OAB-SP divulga nota oficial sobre pagamentos do convênio de assistência judiciária
Oficial nesta sexta-feira (22/8) esclarecendo que a OAB SP somente faz o cadastramento dos advogados
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 12:13
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2006 - 10:20
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 15:00
-
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 10:50
OAB: certificação digital já cobre mais de 15% da advocacia brasileira
Além dos quase 110 mil certificados emitidos pela OAB, há outros 30 mil emitidos pela AASP, sobretudo em SP
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 12:15
Aspectos Jurídicos do Marco Temporal das terras indígenas no Brasil
brasileiro e, em todos os Estados e biomas brasileiros. O direito à terra é direito fundamental, inalienável e imprescritível.
-
Doutrina » Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 10:57
Adoção à Brasileira: crime ou causa nobre?

questionar por que vários brasileiros acabam optando por esta prática de adoção, preferindo não
-
Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 12:34
-
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2007 - 09:26
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 12:59
-
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 10:00
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2021 - 13:54
Rita Cortez cita ‘herança perversa’ no Dia Nacional de Combate ao Trabalho Escravo
“O trabalho forçado ou executado em condições degradantes é uma prática ainda comum no nosso País, devendo ser definitivamente punido e expurgado junto com outras situações que nos colocam abaixo dos marcos civilizatórios, como por exemplo, o trabalho infantil.”
-
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Setembro de 2021 - 13:25
Aprovado texto-base do Código Eleitoral brasileiro
brasileiros sofreram muitas transformações, principalmente, no período entre o Império e a Proclamação da
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Outubro de 2017 - 16:06
Direito à moradia na pauta do dia: uma reflexão entre a literalidade constitucional e a realidade

O presente trabalho faz critica sobre a realidade vivida pelos brasileiros com relação à garantia
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2014 - 13:55
Estamos vivendo em qual regime: Democrático ou regime da truculência

, se destaca a advocacia que luta pelos direitos do cidadãos brasileiros
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 17 de Maio de 2006 - 01:00
Ilegalidade de presumir-se depósitos bancários como enriquecimento ilícito do agente público para fins de improbidade administrativa.

Jornais de grande circulação Brasileiros; Parecerista; Conferencista/Palestrante.
-
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2006 - 11:57
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 09:45
OAB requer que CNJ oficie Tribunais de funcionamento oito horas por dia
A decisão quanto à comunicação foi tomada hoje (11) durante reunião do Colégio de Presidentes de Seccionais da OAB, realizada em Teresina, no Piauí.
-
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2006 - 12:12
-
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 18:31

Home